Áreas de Atuação

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

- Identificação de possíveis oportunidades de recuperação de créditos tributários, assim como de eventuais contingências, especialmente com relação ao recolhimento das contribuições sociais e das contribuições previdenciárias;

- Análise de projetos de inovação tecnológica com ênfase na obtenção de benefícios fiscais e redução da carga tributária;

- Elaboração de memorandos jurídicos, opiniões legais, análise de ações judiciais tributárias já em andamento;

- Revisão e apoio na realização de trabalho envolvendo o cumprimento das obrigações acessórias e principais referentes às contribuições previdenciárias;

- Apoio a empresas em procedimentos de fiscalização tributária.

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CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

- Administração do passivo tributário, por meio da apresentação de defesas na esfera administrativa ou judicial;

- Elaboração e acompanhamento de ações judiciais para obtenção de certidões de regularidade fiscal perante o Fisco Federal, Estadual e/ou Municipal;

- Elaboração e acompanhamento de ações judiciais para recuperação de créditos tributários oriundos de recolhimentos realizados indevidamente ou ainda para questionar a legalidade e constitucionalidade da exigência de tributos vincendos;

- Elaboração e acompanhamento de contestações e recursos administrativos perante o INSS quanto aos nexos de acidentalidades erroneamente atribuídos pela Autarquia à empresa;

- Elaboração e acompanhamento de recursos administrativos para contestação do FAP atribuído às empresas.

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CONSULTORIA CÍVEL

- Elaboração, análise e revisão de contratos de prestação de serviços em geral;

- Atuação as áreas de propriedade intelectual e autoral;

- Elaboração e análise de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, bem como contratos envolvendo a produção artística e distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais;

- Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas sobre Direitos Autorais.

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CONTENCIOSO CÍVEL

- Atuação nas esferas administrativa e judicial de qualquer natureza e em todo território nacional;

- Demandas bancárias, consumeristas, responsabilidade civil, societária e imobiliária consoantes análise dos casos segundo legislação vigente;

- Propositura de ações, preparação de defesas, contestações e recursos em todas as esferas, inclusive STF;

- Sugestão de políticas para empresa baseado em decisões reiteradas dos tribunais;

- Elaboração, envio e apresentação de relatórios periódicos conforme as melhores práticas contábeis, dentre outros.

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CONSULTORIA TRABALHISTA

- Elaboração e revisão de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados e programas para criação de banco de horas;

- Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições, assim como na realização de negociações coletivas e na avaliação de passivos trabalhistas;

- Oferecemos também serviços de auditoria preventiva que compreende (a) análise criteriosa de todos os documentos, procedimentos e rotinas trabalhistas, (b) proposta de ação corretiva das inconformidades encontradas, (c) treinamento de equipes de RH, (d) sugestão de políticas salarial e de benefícios, bem como (e) elaboração e críticas de planos de remuneração implementados pelas empresas (participação nos resultados, stock options e outras formas de remuneração).

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